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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:13
Oi terá que cumprir regulamento em vigor
Cancelar linhas só era possível através do serviço call center.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:17
Consumidor não deve pagar multa por cancelamento de viagem, diz Procon
Quem pretende cancelar ou remarcar pacotes de viagens com destino à Argentina ou ao Chile, em prevenção ao vírus A (H1N1), o da nova gripe, terá a legislação brasileira a seu favor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Extravio de malas. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada ante a solidariedade das empresas que realizaram os vôos do itinerário da autora.
em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e AIR FRANCE , visando a condenação ao pagamento de danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:50
Gêmeas do nado sincronizado vão receber indenização da Gol
?As autoras tiveram sentimento de desconforto, de constrangimento e até mesmo de exaustão extrema, pois são atletas e tinham acabado de participar de uma competição de nado extremamente desgastante, e experimentaram um desgaste, além de físico, emocional, em razão dos aborrecimentos causados?, destacou o magistrado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 20:20
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 17:09
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá ressarcir o valor de R$ 1.882,05, referente às despesas com o trecho não realizado, o aluguel do veículo, a taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:15
Empresa é condenada a cancelar sem ônus 21 linhas telefônicas
Não ficou comprovada a utilização das linhas de celular, assim como não foi demonstrada relação detalhada das ligações
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:43
Parada de trem não pode obstruir passagem da população
Empresa foi condenada por parar trens em lugar inadequado, considerando que a concessionária do serviço ferroviário responde objetivamente perante terceiros pelos riscos e danos decorrentes da prestação do serviço público explorado
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:53
OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora
A OceanAir Linhas Aéreas Ltda terá de indenizar duas passageiras que sofreram transtornos após o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:25
Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem
Ação de reparação de danos
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:44
Promessa de devolução de celular esquecido em aeronave não gera dever de indenizar
O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a condenação da Gol
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:45
Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo
a empresa VRG Linhas Aéreas (grupo Gol) por causar constrangimento e transtornos emocionais a uma passageira de Cuiabá.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br , fsamf@msn.com.br, mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:00
Justiça ordena demolição de muro que impedia passagem de pessoas
convencionada como servidão de passagem com a Construtora Granacon, devidamente registrada no cartório respectivo.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:11
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59
Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes
Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam